Confiança em primeiro lugar
Política de Privacidade
🔒 Dados de crianças e adolescentes
Boa parte dos alunos cadastrados no DOJO.app são menores de idade. Por isso, tratamos esses dados com o cuidado que a lei exige: coletamos só o necessário, com base no consentimento de pelo menos um dos pais ou responsável (Art. 14 da LGPD), e têm acesso à evolução do aluno apenas o professor, a gestão da academia e o responsável. Esta política explica exatamente como.
01. Quem é o controlador
O DOJO.app (dojo.app.br) é um produto desenvolvido e operado pela RROOSTER MARKETING DIGITAL LTDA (RRooster), CNPJ 61.688.717/0001-62, com sede em Palhoça/SC. A RRooster é a controladora dos dados pessoais tratados na plataforma, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
A academia (o professor/dono) que usa o DOJO.app atua como quem coleta e insere os dados dos seus alunos para fins de acompanhamento pedagógico, e é responsável por obter o consentimento dos responsáveis. A RRooster fornece a ferramenta, a infraestrutura e os controles de privacidade.
02. Dados que coletamos
Do professor / academia (quem assina)
- Cadastro: nome, e-mail e senha (a senha é guardada de forma cifrada pelo provedor de autenticação — nunca a vemos).
- Academia: nome e cidade da academia.
- Assinatura: plano, status e, no caso do Pro, dados mínimos de cobrança processados pelo gateway de pagamento (não armazenamos número de cartão).
Do aluno (frequentemente menor de idade)
- Identificação: nome.
- Data de nascimento — necessária para definir a categoria (infantil/adulto) e checar as idades mínimas da tabela IBJJF.
- Evolução no jiu-jitsu: faixa, graus, histórico de graduação datado, presença e conquistas.
- Contato do responsável: nome e telefone do responsável (para comunicação da academia).
- Notas do professor (opcionais) — visíveis somente ao staff da academia; nunca expostas ao portal dos pais.
Minimização (Art. 6º, III): coletamos apenas o estritamente necessário para o acompanhamento pedagógico. Não pedimos CPF, documento ou e-mail do aluno menor — o contato é sempre do responsável.
03. Dados de menores — Art. 14 da LGPD
O tratamento de dados de crianças e adolescentes segue regras específicas:
- Base legal: consentimento específico e em destaque de ao menos um dos pais ou responsável (Art. 14, §1º). O DOJO.app não usa "interesse legítimo" para dados de menor.
- Melhor interesse da criança: os dados são tratados sempre no melhor interesse do aluno (Art. 14, caput), para o acompanhamento pedagógico da sua evolução e a gestão administrativa da academia.
- Registro do consentimento: a academia registra, no ato do cadastro, o aceite do responsável (com data e versão desta política), antes de inserir o primeiro dado da criança.
- Sem marketing direto a menores e sem compartilhamento dos dados das crianças para qualquer finalidade publicitária.
- Acesso restrito: os dados do aluno são vistos apenas pelo professor/staff da sua academia e pelo responsável (via portal dos pais).
04. Finalidades e base legal
| Dado / tratamento | Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Conta do professor | Criar e operar o acesso à plataforma | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Dados do aluno menor | Acompanhamento pedagógico (faixa, grau, presença, evolução) e gestão administrativa da academia | Consentimento do responsável (Art. 14, §1º) |
| Data de nascimento | Categoria + idade mínima IBJJF para graduação | Consentimento do responsável (Art. 14, §1º) |
| E-mail e contato do responsável | Canal oficial da academia e acesso ao portal dos pais | Consentimento do responsável (Art. 14, §1º) |
| Pesquisa de onboarding (intenção dos pais + perfil comportamental do aluno) | Personalizar o acolhimento pedagógico nas primeiras aulas — opcional, sem dados de saúde | Consentimento do responsável (Art. 14, §1º) |
| Cobrança (plano Pro) | Processar a assinatura | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Logs e segurança | Prevenir fraude e abuso; manter o serviço | Legítimo interesse (Art. 7º, IX), sem dados de menor em claro |
05. Quem vê os dados
- O professor e o staff da academia em que o aluno está cadastrado — e ninguém de outra academia (isolamento por academia).
- O responsável — através do portal dos pais, acessado por um link enviado ao seu e-mail (magic-link), sem senha. O portal mostra apenas a evolução do aluno (faixa, graus, presença, conquistas) e nunca as notas privadas do professor, e-mails ou identificadores internos.
- A RRooster — apenas para operar, dar suporte e garantir a segurança da plataforma, sob dever de confidencialidade.
A metodologia pedagógica da academia (por exemplo, os graus coloridos internos e seus critérios) é confidencial: o DOJO.app não publica nem compartilha o método de nenhum professor.
06. Operadores e terceiros
Para operar, o DOJO.app usa fornecedores que tratam dados em nosso nome (operadores), por categoria de função: infraestrutura em nuvem e banco de dados, autenticação, envio de e-mails transacionais e processamento de pagamentos (apenas para a assinatura do professor). Esses operadores tratam os dados conforme nossas instruções e contratos de proteção de dados. A relação nominal dos operadores está disponível mediante solicitação ao Encarregado. Não vendemos dados e não os compartilhamos para finalidades de publicidade.
07. Retenção e eliminação
Os dados são mantidos enquanto a academia usar o DOJO.app e o aluno estiver vinculado a ela. Encerrada a finalidade, ou a pedido do titular/responsável, os dados são eliminados (ou anonimizados quando houver obrigação legal de guarda). A exclusão de um aluno remove em cascata seus dados relacionados (presença, histórico, conquistas).
08. Direitos do titular
Nos termos do Art. 18 da LGPD, o titular (ou o responsável, no caso de menor) pode solicitar a qualquer momento:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- portabilidade / exportação dos dados do aluno a pedido do responsável;
- revogação do consentimento e informação sobre as consequências.
Os pedidos podem ser feitos diretamente à academia ou ao Encarregado da RRooster (seção 11).
09. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados: cifragem em trânsito, isolamento de dados por academia, controle de acesso baseado em papéis e princípio de minimização (transmitimos ao portal dos pais apenas os campos estritamente necessários). Nenhum sistema é 100% inviolável, mas trabalhamos para reduzir riscos continuamente.
10. Alterações desta política
Podemos atualizar esta política para refletir melhorias ou mudanças legais. A versão vigente fica sempre nesta página, com data de atualização. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais do app.
11. Contato / Encarregado (DPO)
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais: Edu Kirsch — [email protected].
Controlador: RROOSTER MARKETING DIGITAL LTDA · CNPJ 61.688.717/0001-62 · Palhoça/SC.
Veja também os Termos de Uso.